Foram hoje publicados em Diário da República os primeiros Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais do Portugal 2020 nos domínios Competitividade e Internacionalização e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
A Regulamentação agora publicada é mais um passo para os projetos que aguardam o acesso aos novos fundos comunitários para poderem investir. Dos quatro dominios do Portugal 2020, os regulamentos agora publicados serão aplicados Programas Operacionais regionais e aos Programas Operacionais Temáticos COMPETE 2020 – Programa operacional para a Competitividade e Internacionalização e PO SEUR, programa operacional temático para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos .
Consulte aqui os documentos:
COMPEETE 2020 – Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º 57-A/2015 – D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27
PO SEUR – Regulamento específico para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria n.º 57-B/2015 – D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27
PO Capital Humano – Regulamento específico do Domínio do Capital Humano;
Portaria n.º 60-C/2015 – D.R. n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série 1 de 2015-03-02
